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SOBRE XVIII ENPDC

Segurança Pública e Direitos Humanos é o tema central do XVIII ENPDC

Entre 9 a 11 de outubro, membros do Ministério Público Federal com atuação na área da cidadania estarão reunidos no Rio de Janeiro durante o XVIII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão (ENPDC).

Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), o Encontro tem como objetivo debater, trocar experiências e definir diretrizes e metas de atuação do Ministério Público Federal na defesa da cidadania.

 

 

Em 2013, o evento tem como foco central o tema Segurança Pública – incluindo questões como desmilitarização da polícia, tortura/maus tratos, desaparecimentos forçados e utilização de armamentos de menor letalidade.

 

Para isso, será realizada a mesa redonda “Acesso à Justiça: Políticas Públicas de Direitos Humanos e Segurança”, que deverá reunir palestrantes como a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; o coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Flacso, Júlio Jacobo; o diretor da organização Anistia Internacional, Átila Roque, e também a pesquisadora da UFRJ Adriana Vianna e a chefe da Polícia Civil no RJ, Martha Rocha.

 

Também estão programados debates sobre as atividades dos Núcleos de Apoio Operacional da PFDC (Naops) e sobre os nove Grupos de Trabalho da PFDC: Alimentação Adequada, Comunicação Social, Memória e Verdade, Educação, Inclusão de Pessoa com Deficiência, Previdência e Assistência Social, Reforma Agrária, Saúde e Sistema Prisional.

Haverá ainda espaço para apresentação de projetos como o Ministério Público pela Educação – iniciativa que vem sendo desenvolvida pelo GT Educação e que pretende facilitar o monitoramento dos recursos destinados à Educação Básica.


Acesse AQUI a programação completa do evento.

 

 

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