APRESENTAÇÃO | Direito à Comunicação

Promover o diálogo acerca da regulação dos meios de comunicação e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, em São Paulo/SP.

O seminário reunirá membros do Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais para debater questões como “Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão”, “Desafios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil”, “O papel das instituições de direitos humanos na regulação dos meios de comunicação” e “Experiências latino-americanas para a democratização da comunicação.

Entre os convidados está o fundador do Observatório da Imprensa, Alberto Dines, e o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará a conferência de abertura do evento.

A atividade é promovida pela PFDC por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social e conta com a parceria da Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e o Barão de Itararé. Apoiam a iniciativa a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

programação completa / Confira

Mesa de Abertura

AURÉLIO RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
PEDRO BARBOSA NETO
Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República 3ª Região
DOMINGOS SÁVIO
Coordenador do GT Comunicação Social da PFDC
JORGE OTÁLORA
Defensor del Pueblo da Colômbia e representante da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO)
RICARDO BERZOINI
Ministro das Comunicações

Conferência “REGULAÇÃO DA MÍDIA: CENSURA OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Conferencista:
TOBY MENDEL
Diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Moderadora: PAULA MARTINS Diretora-executiva do escritório brasileiro da Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação.

Painel I "EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO"

Palestrantes:
MARTIN BECERRA
Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes.

GUSTAVO GÓMEZ
Ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014.

Moderadora: RENATA MIELLI
Secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil.

Painel II "O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA REGULAÇÃO DA MÍDIA"

Palestrantes:

PAULINA MOGROVEJO
Representante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom)

JOSÉ JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ
Defensor del Pueblo da Galícia/Espanha

LUCIANO LEIVA
Defensor del Pueblo de Santa Fé/Argentina

Moderação: AURÉLIO RIOS Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Painel III “DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA REGULAÇÃO DA MIDIA NO BRASIL”

Palestrantes:
ALBERTO DINES
Fundador do Observatório da Imprensa, entidade não governamental que acompanha o desempenho da mídia brasileira.

EDGARD REBOUÇAS
Coordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência – Universidade Federal do Espírito Santo. (Ufes)

ROSANE BERTOTTI
Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) - associação que congrega entidades da sociedade civil relacionadas à temática e que, entre suas ações, tem coletado assintaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática.

Moderação: GUILHERME CANELA – Assessor Regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Painel IV “LEGISLAÇÃO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO”

Palestrantes:
JEFERSON DIAS
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo e integrante do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).

SUZANA VARJÃO
Gerente do Núcleo de Qualificação de Mídia da ANDI - Comunicação e Direitos, onde coordena o "Programa de monitoramento de violações de direitos da mídia brasileira".

BRÁULIO ARAÚJO
Representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.

DUCIRAN FARENA
Procurador Regional da República 5ª Região

Moderação: DOMINGOS SÁVIO
Coordenador do GT Comunicação

Realização

Parceria

Apoio

PALESTRANTES / Conheça

Toby Mendel

 

Diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Alberto Dines

 

Coordenador do Observatório da Imprensa, entidade não-governamental, que acompanha o desempenho da mídia brasileira.

JEFERSON DIAS

 

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo e integrante do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac)

Gustavo Gomes

 

  • Ex-Secretário Nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014.

Ricardo Berzoini

 

Ministro de Estado das Comunicações do Brasil

Paulina Mogrovejo

representante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom)

Edgar Rebouças

Coordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes

DUCIRAN FARENA

Procurador Regional da República na 5ª Região

JOSÉ JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ

Universidade de Santiago de Compostela e ex-Defensor del Pueblo de Galícia/Espanha

MONSERRAT SOLANO CARBONI

Defensora de los Habitantes da Costa Rica

LUCIANO LEIVA

Defensor del Pueblo de Santa Fé/Argentina

MARTÍN BECERRA

Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes.

Guilherme Canela

 

Assessor Regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

SUZANA VARJÃO

 

Coordenadora de Qualificação da ANDI Comunicação e Direitos

Rosane Bertotti

 

Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, associação que congrega entidades da sociedade civil que atuam no Direito à Comunicação

domingos sávio

 

  • Procurador Regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC

 

Aurélio Rios

 

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

paula martins

 

Diretora-executiva do escritório brasileiro da Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação

BRÁULIO ARAÚJO

 

Representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil

Renata Mielli

 

  • Secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil.

 

 

notícias

Evento reúne alguns dos mais destacados especialistas no tema

O canadense Toby Mendel – do Centre for Law and Democracy e uma das principais referências sobre serviços públicos de radiodifusão, direito à informação e políticas de radiodifusão – está entre os debatedores do seminário promovido pela PFDC.

Diálogo contará com a Federação Iberoamericana de Ombudsman

O presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), representantes das Defensorías del Pueblo da Argentina, da Costa Rica, do Equador e da Espanha – além de integrantes da Rede de Comunicadores da FIO – estarão reunidos em São Paulo, Brasil, para discutir a regulação dos meios de comunicação e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.

Inscrições abertas!

Já estão abertas as inscrições para seminário internacional sobre Regulação da Mídia e Direito à Comunicação, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promove nos dias 23 e 24 de setembro, em São Paulo/SP.

local do evento

pROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 3ª região‎
avenida brigadeiro LUÍS ANTÔNIO 2020, são paulo - sp
Tel:(11)2192-8600

 

Localização