APRESENTAÇÃO

Apresentação

Sensibilizar e capacitar agentes públicos de instituições de promoção da justiça, da defesa, da segurança pública e das relações externas acerca da prevenção de genocídios e outras graves violações de direitos humanos no Brasil.

Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Prevenindo o Genocídio e Outras Graves Violações de Direitos Humanos”, que colocá em foco temas como direito à memória, à verdade e à justiça; extermínio da juventude negra; violência contra a população indígena e outras comunidades tradicionais; além de prevenção no contexto das Missões de Paz.

O diálogo se dá no âmbito das atividades da Rede Latino-Americana de Prevenção ao Genocídio e Outras Atrocidades Massivas, cujos pontos focais no Brasil são a PFDC e a Secretaria de Direitos Humanos.

 

Sobre a Rede Latino-Americana de Prevenção ao Genocídio e Atrocidades Massivas

A proposta da Rede é congregar instituições públicas de países da região (defensores del pueblo, chancelarias, Ministérios e órgãos de defesa dos direitos humanos) que adotaram a prevenção de graves violações aos direitos humanos como elemento central de sua agenda. O objetivo é integrar essas nações na tarefa de instrução e sensibilização de autoridades internas para a prevenção de violações em massa de direitos humanos, bem como o desenvolvimento de programas de monitoramento de alertas precoces.

 

PALESTRANTEs

MARIO BUIL-MERCE

Representante do EscriTÓrio das NaÇÕes Unidas do Assessor Especial para a PrevenÇÃo do GenocÍdio e a Responsabilidade de Proteger

nilma lino gomes

Ministra de Estado das Mulheres,
da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

rosa cardoso

Presidente da comissÃO ESTADUAL DA VERDADE DO rIO DE jANEIRO

deborah duprat

coordenadora da 6ª câmara

de coordenação e revisão - índios e quilombolas

aurelio rios

procurador federal dos direitos do cidadão

tibi galis

diretor da Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR)

MARLON WEICHTER

PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA E
MEMBRO DO GT MEMÓRIA E VERDADE DA PFDC

LUCIA HELENA RANGEL

ANTROPÓLOGA

LUCIANO MARIZ MAIA

PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO ADJUNTO

RogÉrio Sottili

SecretÁrio Especial de Direitos Humanos do MinistÉrio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

 

Ivan marques

instituto sou da paz

EXPOSIÇÕES

 

Genocide and Atrocity Crimes Prevention - Tibi Galis - The Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation

A Incidência de Homicídios entre a População Jovem Negra no Brasil - Ivan Marques - Instituto Sou da Paz

“O que pensamos quando pensamos em prevenção ao genocídio e graves violações aos direitos humanos: do global ao local” - Rogério Sottili - Secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

"Resquícios do Estado autoritário na democracia" - Marlon Alberto Weichert - Procurador Regional da República na 3ª Região

"Da escravidão ao extermínio da juventude negra do país" - Lindivaldo Junior - Secretaria de Políticas de Promição da Igualdade Racial (Seppir)

 

 

 

 

Realizadores

PROGRAMAÇÃO

17h | Cadastramento dos participantes

17h30 | Mesa de abertura

Rodrigo Janot – Procurador-Geral da República;
Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
Nilma Lino Gomes – Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça;
Rogério Sottili- Secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tibi Galis – Diretor da Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR);
Representante Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger do Escritório das Nações Unidas

18h | Palestras Inaugurais

“Mecanismos internacionais e regionais para a Prevenção de Genocídio e outras Atrocidades Massivas”
Palestrante: Tibi Galis - Diretor da Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR);
Moderadora: Eugenia Carbone - AIPR;

“O que pensamos acerca do debate sobre prevenção ao genocídio e graves violações aos direitos humanos: do global ao local”
Palestrantes:
Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Rogerio Sottili - Secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

19h | Coquetel (oferecido pela ANPR)

9h – 12h | Conferência "Genocídio e atrocidades massivas. Caracterização e prevenção"

Palestrantes:
Luciano Mariz Maia- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto
Tibi Galis- Diretor da Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR)
Moderadora: Eugênia Carbone - AIPR

11h - 12h Debate

12h - 14h | Intervalo para o almoço

14h – 15h30 | Painel 1 "DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA"

• Graves violações aos direitos humanos na repressão política
Palestrante: Rosa Cardoso
Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
Moderadora: Eugênia Gonzaga - MPF

Resquícios do Estado autoritário na democracia. As reformas institucionais como ferramenta para a garantia de não-recorrência
Palestrante: Marlon Weichert
Procurador Regional da República na 3ª Região (MPF)

15h - 15h30 | Debate

15h30 - 16h | Coffee break

16h –18h | Dinâmica em grupo “O outro: construção versus desumanização. Violência contra a juventude negra e a população indígena.”
Facilitadora: Andrea Gusman
Ministerio de Autonomías de Bolívia

Facilitador: Luciano Mariz Maia
PFDC Adjunto

9h - 11h | Painel 2 "DA ESCRAVIDÃO AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA DO PAÍS"


Palestrante: Ivan Marques
Instituto Sou da Paz

Palestrante: Luciana Ramos
Secretária Substituta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da SEPPIR

10h30 - 11h |Debate

11h –12h30 | Painel 3 "VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INDÍGENA E OUTRAS COMUNIDADES TRADICIONAIS"

Palestrante: Deborah Duprat
Coordenadora da 6CCR/MPF

Palestrante: Lucia Helena Rangel
Antropóloga

12h - 12h30 | Debate

12h30–14h | Intervalo para o almoço

14h–15h30 | Lançamento do Relatório "Controle de Armas no Brasil - O Caminho a Seguir", pelo Instituto Sou da Paz e a Fundação Friedrich Ebert (FES).

Participantes:
•Representante do MPF - Bruno Calabrich, Procurador Regional da República 1ªRegião
•Representante da FES - Fábio Balestro Floriano, Diretor dos Programas de Políticas Públicas e Democracia
•Representante do Sou da Paz - Felippe Angeli, assessor para advocacy, e Ivan Marques, diretor executivo

15h - 15h30 | Debate

15h30 - 16h | Coffee break

16h - 18h | Painel 4 - Prevenção ao genocídio e outras graves violações de direitos humanos e a Responsabilidade de/ ao ou para Proteger

Palestrante: Mario Buil-Merce
Representante do Escritório das Nações Unidas do Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger

Palestrante: Christiano Sávio Barros Figueirôa
Assessor do Departamento de Organismos Internacionais e ponto focal sobre responsabilidade de/ao proteger na Secretaria de Estado das Relações Exteriores
Moderadora: Luciana Peres - SEDH

17h30 - 18h | Debate

18h | Mesa de encerramento
Conclusões e avaliação do seminário internacional. PFDC, SEDH e AIPR.

Local do evento

Procuradoria Geral da República
Memorial do MPF
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, s/n
Zona Cívico-Administrativa
Brasília - DF
Email:pfdc-comunicacao@mpf.mp.br
Contato: (61) 3105-6944