Thumbnail

por Ascom/PRR4 - 07/10/2016

Problemas enfrentados por rádios comunitárias no RS são discutidos em audiência pública

Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (6), em Porto Alegre
 

Dificuldades de outorga, cobertura restrita a, no máximo, mil metros, desvio de finalidade e choque de frequências. Essas são algumas questões enfrentadas por profissionais que trabalham com rádios comunitárias que foram debatidas na tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre. O evento, coordenado pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), reuniu representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor para discutir desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária.

 



Logo após a abertura do evento, realizada pelo procurador regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, integrante do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC na 4ª Região, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Fabiano de Moraes, a representante do Conselho Regional de Rádios Comunitárias, Dagmar Camargo, lamentou a ausência do Ministério das Comunicações na audiência porque, segundo ela, o único modo que as rádios comunitárias gaúchas têm de levar suas demandas ao ministério é pela internet – a delegacia regional fica em Florianópolis, Santa Catarina. “Quem não se digitalizou está perdido”, afirmou.

Ela ainda reclamou da diferença de prazos para outorga. Mencionou casos de Passo Fundo onde uma rádio conseguiu liberação em cinco anos e outra em nove: “Há muita política e muitas decisões políticas quando o assunto é rádio comunitária”. Ainda pediu atenção por parte do Ministério Público Federal (MPF) às cobranças feitas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

 

Dagmar-Camargo.jpg Joaquim-Goulart.jpg Leandro-Haag.jpg
Dagmar Camargo Joaquim Goulart Leandro Haag

 

O coordenador executivo da Agência Abraço-RS de Cultura e Comunicação Comunitária, Joaquim Goulart, apontou que as rádios comunitárias têm muita credibilidade dentro da sociedade onde atuam e cumprem um papel social muito importante. Mas reclamou da pouca interlocução dessas emissoras com o Ministério das Comunicações e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “Temos uma dificuldade de sobrevivência imensa e não vemos os órgãos do governo dando suporte às rádios”.

 

O secretário da Abraço-RS, Leandro Haag, ainda trouxe a questão dos processos enfrentados pelas rádios comunitárias na Justiça Estadual. Apesar de alguns desembargadores entenderem que, por questões físicas e geográficas, não por potência do transmissor e posicionamento da antena, o sinal de algumas dessas emissoras ultrapassa um pouco os mil metros permitidos pela legislação, muitas já foram condenadas por isso. A proibição de conteúdo publicitário e de patrocínio por entes públicos também são motivos de judicialização.

 

Na abertura para manifestações, o pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) André de Souza Fedel propôs que também se discutisse as tecnologias que são empregadas pelas rádios comunitárias. Defendeu que os veículos tivessem relação mais próximas com as universidades para possibilitar uma troca de saberes. Já o secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores no RS, Ademir Wiederkehr, defendeu que as rádios comunitárias são o único espaço restante para se ter uma mídia mais democrática. Mateus Castro, do Núcleo de Comunicação Comunitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criticou as chamadas “rádios picaretárias”, que obtem a outorga, porém, operam como rádios privadas, veiculando apenas conteúdos religiosos, políticos ou até de caráter pessoal. E Joemir Oliveira, do Sindicato dos Comerciários de Montenegro (RS), também censurou o desvio de finalidade das rádios comunitárias. “É impressionante o que se vê. Eu moro na região do Vale do Caí e só ali, que eu conheço, temos cerca de cinco rádios comunitárias dirigidas por grupos políticos e por empresários do setor de comércio e serviços. Imagina como está no resto do Rio Grande do Sul”, questionou.

 

Andre-Fedel.jpg Ademir-Wiederkehr.jpg
André Fedel Ademir Wiederkehr
Mateus-Castro.jpg Joemir-Oliveira.jpg
Mateus Castro Joemir Oliveira

 

Encaminhamentos – Os membros do MPF tentarão promover nova audiência pública no interior do Estado até o fim do ano com o objetivo de ouvir as demandas regionalizadas - Passo Fundo ou Santa Rosa devem sediar, pois são localidades com grande número de rádios comunitárias. Os procuradores também pediram para os presentes documentarem os casos de desvio de finalidade e encaminharem as denúncias ao Ministério Público. Também será analisada a possibilidade de realizar nova reunião na Anatel, com a presença do MPF e dos representantes das associações presentes, para buscar soluções relativas aos choques de frequência.

 

Participantes - Além das entidades mencionadas, estiveram representadas na audiência o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Anatel, a Associação Cultural Radio Comunitária Ipanema, o Sindicato dos Jornalistas/RS e a Rádio Arena (internet), de Porto Alegre/RS.

 

Histórico – A audiência em Porto Alegre foi a terceira que o GT Comunicação Social vem promovendo nas cinco regiões brasileiras para debater a radiofusão comunitária. Já ocorreram encontros nas regiões Sudeste e Norte/Nordeste, tendo como abordagem central a democratização dos meios de comunicação no país. Os encontros oferecem um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.

Na capital gaúcha, o evento foi transmitido via Periscope e atingiu 424 pessoas (reprodução à esquerda).

Para mais informações, acesse http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/hotsites/radioscomunitarias/index.html.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
Fone:
 (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail: prr4-ascom@mpf.mp.br
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Twitter: mpf_prr4