Wagner Gonçalves
 
  Naturalidade Goiânia - GO  
 

  Data de Nascimento 27/03/1947  
 

  Carreira acadêmica  
 
Fez seus estudos de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (4 anos), terminando o curso em 1972 (5º ano) pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub, em 1972.
Participou de vários cursos de curta duração, nas áreas de direito constitucional, direito tributário, civil e processo civil, direitos humanos e segurança pública. Exemplos: Curso de Recurso Extraordinário, com o professor Alfredo Buzaid; Seminário sobre Direitos Humanos e Civis, organizado pela Fundação Friedrich Naumann, realizado na Alemanha (em Gummersbach, setembro/1996; Seminário sobre Administração da Justiça nos Estados Unidos, a convite do Governo Americano – maio de 1977; Seminário Internacional “Consolidating Democracy”, a convite do The Bristish Council, University of Essex, Colchester, Inglaterra, março de 1998; curso de atualização sobre o novo Código Civil à luz da Constituição, em 2005, na Escola Superior do MPF.
 
 
 

  Atuação no MPF  
 

Procurador da República, aprovado em concurso público de provas e títulos (posse em 12/07/1982); atuou junto no Tribunal Federal de Recursos (1982/1988); atuou no Tribunal Regional Federal da 1a. Região (1989/1990); Coordenador Nacional de Defesa dos Direitos e Interesses Indígenas do Ministério Público Federal (1991/1993); Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1993/1995); atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (1994); atuou junto ao Superior Tribunal de Justiça (1a. E 2a. Turma e 1a. Seção) e foi coordenador da 5a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (defesa do Patrimônio Público) – 1995/1996; Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (1996/2000); atuou na área criminal do Superior Tribunal de Justiça – 5a. e 6a. Turmas e 3a. Seção e processos da Corte Especial (2000/2003); Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (2003/2005); atualmente, exerce suas funções, como Subprocurador-Geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal, na área criminal (desde 2006), e é o Coordenador da 2a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (matéria penal e controle externo da atividade policial – mandato, de dois anos, vence em maio de 2010. Promovido por merecimento ao cargo de Procurador Regional da República e Subprocurador-Geral da República. Designado para representar o Procurador-Geral da República na 95ª sessão ordinária do CNJ.

Participação em colegiados e comissões: 1) Membro da Comissão do Governo Brasileiro para acompanhar as investigações da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, em Londres (2005/2006); 2) Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (3 biênios: 95 a 99 e 2000/2002); 3) Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça (1996/2000); 4) Coordenador do convênio firmado entre o Ministério Público Federal e o Banco Centro do Brasil para a defesa do sistema econômico – e ações penais decorrentes (1966); 5) Membro Consultivo da Coordenação Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiênci8a – Corde/Ministério da Justiça (1996/2000); 6) Secretário-Adjunto da Secretaria de Coordenação da Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos no âmbito do Ministério Público (1992); 7)Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão da Presidência da República (Governo Sarney), criada pelo Dec. 73.714/86 (1986, 87 e 88); Membro/Relator da Comissão sobre Importação de Alimentos, criada pela Presidência da República (1987); Membro da Comissão de Combate à Fraude em Produtos de Origem Animal (M.A.), como representante do Ministério Público Federal; Coordenador do Fórum Nacional Contra a Violência no Campo (1996/2000); Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Ministério da Justiça -CONADE; Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda – Conselheiro da 2a. Câmara de Recursos Fiscais e (1979/1982) e foi seu vice-Presidente; membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais (1980/1982). Advocacia com exclusividade: de 1974 a 1982.

Participação ativa em Congressos, seminários, etc.
Tem feito palestras, como expositor ou debatedor, no Brasil e exterior, sobre temas de sua atuação profissional, principalmente: direitos indígenas; minorias e discriminação; Polícia e MP; Sistema Penal Brasileiro; violência e impunidade; controle externo pelo MP; vigilância sanitária; SUS – Terceirização e Universalidade no atendimento; tortura e discriminação; ética e advocacia pública; racismo; direito das minorias; direitos humanos e trabalho; polícia e direitos humanos, etc. Ministrou palestras a convite da Justiça Estadual, Procuradorias da Repúblicas, Ministério Públicos Estaduais e de entidades civis em quase todos os Estados. Eis alguns exemplos: (1) Ministério Público, Mídia e Ética – Congresso do Ministério Público da Bahia; (2) Atuação da Corregedoria-Geral do MPF – Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (2004); (3) Terceirização e Parcerias na Área da Saúde – Conferência Nacional de Saúde (Brasília/DF – 2000); (3) Controle dos Atos Administrativos pelo Ministério Público - I Jornada de Criminologia, na cidade de Havana, Cuba (1989); (4) Direitos Humanos e sociais no Brasil e a questão de Eldorado de Carajás - University of Columbia, New York (1999); (5) Direitos Indígenas no Brasil e o Direito Comparado (no âmbito da América Latina) – Conferência Internacional sobre Reformas Constitucionais e Direitos dos Povos Indígenas – México, 1999.

Prêmios e Condecorações:
1) V Prêmio Cidadania Mundial (1999) - O Prêmio, da Fé Bahá’í, é “concedido àqueles que contribuem para a prosperidade da humanidade, realizando ações pela erradicação da xenofobia e do racismo, de proteção ao meio-ambiente, de promoção dos direitos da mulher e nas áreas de defesa e educação para os direitos humanos fundamentais". V Prêmio Cidadania Mundial (1999). http://www.bahai.org.br/premio/premio99biografias.asp#WAGNER
2) Ordem do Mérito Anhangüera, no Grau Grande-Oficial, por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, em 25 de julho de 2007.
3) Honra da Inconfidência, do Governador do Estado de Minas Gerais (Grau Medalha de Honra), em 02 de abril de 2008.
4) Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (Grau Alta Distinção), conferida pelo Ministério Público Militar, em 08 de agosto de 2008.

Outras informações: Nasceu em Goiânia-Go. Tem 62 anos. Em 1970, residiu nos Estado Unidos onde estudou inglês na University of San francisco - California. É pai de quatro filhos e casado com a Sra. Maria Cândida Veloso. Foi Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes de Goiânia, em 1967. Atuou politicamente no movimento Ação Popular (AP), quando estudante em Goiânia.

 
 
 

  Bibliografia