Sandra Verônica Cureau
 
  Naturalidade Porto Alegre - RS  
 

  Data de Nascimento 24/11  
 

  Carreira acadêmica  
 

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1970).
Mestrado em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, créditos concluídos sem apresentação da dissertação.

Curso de Pós-Graduação lato sensu “O Direito no Limiar do III Milênio, na Universidade Lusíada do Porto, Portugal (2000).

Curso de “Formação de Formadores” na École Nationale de la Magistrature – France, em Paris (2003).

Curso de aprimoramento em Direito Ambiental realizado no Centre Internacional de Droit Comparé de l´Environnement (CRIDEAU) da Universidade de Limoges, França (2001 e 2005).

Professora Assistente da Cadeira de Política da Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte, MG (1982).
Professora Assistente da Cadeira de História das Idéias Políticas da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS (1983/1987).
Professora Assistente da Cadeira de Direito Tributário e Fiscal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS (1983/1985).
Professora Adjunta da Cadeira de Direito Tributário e Fiscal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS (1985/1987).
Professora de Direito Tributário no CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, RJ (1991).
Professora Substituta de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992).
Professora Titular de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (1997/1998).
Professora no curso “Análise de Políticas Públicas”, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000).

Doutorado em andamento em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina (Orientador: Elton Dias Xavier). Título: Função Social da Propriedade e proteção do patrimônio Cultural.
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental – Universidade de Alicante, UA, Espanha. Título: “Nuevas tendencias em el derecho ambiental europeu. (2008).
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental – Centre Internacional de Droit Comparé de I´Environnement (2005).
Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Formadores – Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França (2003).
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental – Centre Internacional de Droit Comparé de I´Environnement (2001).
Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação lato sensu – Universidade Lusíada. Título: “Direito no Limiar do III Milênio (2000).

 
 
   
  Atuação no MPF  
 
Subprocuradora-Geral da República promovida, por merecimento, em 1997.
Atuação perante o Supremo Tribunal Federal, desde dezembro de 2001, integrando, também, o Núcleo da Tutela Coletiva junto àquela Corte.
Atuação no Rio Grande do Sul (1976/1978 e 1982/1988) em Minas Gerais (1978/1982) e no Rio de Janeiro (1988/1998).
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, na representação da Procuradoria da República (1983/1984).
Procuradora Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul (1985/ 1988).
Delegada da Associação Nacional dos Procuradores da República, no Rio Grande do Sul (1987/1988).
Procuradora da República junto ao Plenário do Tribunal Regional Federal da 2a Região (1990/1992).
Procuradora Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro (1993/1994).
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2a. Região (de 9 de março de 1994 a 11 de fevereiro de 1998).

Oficiou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (1998/2001).
Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal (1998/2000, 2001/2003, 2003/2005 e 2006/2008).
Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Índios e Minorias (1998/2000).
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (2000/2002).
Coordenadora da 4ª CCR (2002/2004, 2004/2006, 2006/2008 e 2008/2010).
Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União a partir de sua instalação, em 14 de junho de 2000, até 14 de junho de 2004.
Vice-Presidente do Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos (2002/2003).
Vice-Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (2003/2006 e 2006/2009).
Membro da banca examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Angra dos Reis (1991).
Membro da banca examinadora do 3º (1995), 4º (1997), 5º (1998), 6º (1999) e 7º (2000) dos Concursos Públicos para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Membro eleito da Junta Diretiva da Rede de Capacitação de Ministérios Públicos Iberoamericanos (2002/2003).
Membro da Comissão Examinadora do 21º e do 22º Concursos Públicos para o cargo de Procurador da República.
Designada pelo Procurador-Geral da República para responder pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nas férias da titular em julho de 2005 (Portaria PGR nº382, de 6/7/2005) e em julho de 2006 (Portaria PGR nº284, de 4/7/2006).

Designada pelo Procurador-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar perante os ministros auxiliares da propaganda eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, em 29 de junho de 2006 (Portaria PGR n.º 273 de 29/6/2006).
Designada para exercer as funções de Vice Procuradora-Geral da República – 2009.

Vice-Procuradora-Geral Eleitoral (2009/2011 e 2011/2012).
Diretora-Geral da ESMPU (2000 a 2004).
Membro da Comissão Examinadora do 21º, 22º, 24º, 25º e 26º Concursos Públicos para o cargo de Procurador da República.
Membro Titular do Conselho Superior do MPF (biênios 1998/2000, 2001/2003, 2004/2006, 2009/2011 e 2011/2013).
Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio ambiente e patrimônio cultural (biênios 2002/2004, 2004/2006, 2006/2008, 2008/2010 e 2010/2012).
Vice-Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (2003/2006, 2006/2009, 2009/2011 e 2011/2012).
Diretora da Escola de Direito Ambiental da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA (2011/2012).
Membro Titular do Conselho Nacional de Política Cultural, na vaga do Ministério Público Federal (2009 a 2012) .
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Destaques

30 anos de carreira no Ministério Público Federal.
Exemplar atuação na área do Direito Ambiental e na defesa do Patrimônio Cultural, Índios e Minorias.
Criação de Grupos de Trabalho sobre temas ambientais e patrimoniais.
Vice-Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (2003/2006 e 2006/2009).
Diretora de Apoio ao Ministério Público do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (2005/2007).
Secretária do 18º Concurso Público (primeira fase) para o cargo de Procurador da República.
Membro da Comissão Examinadora do 21º e 22º Concursos Públicos para o cargo de Procurador da República.
Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para Auxiliar de Ensino de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974).
Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde obteve o primeiro lugar (1992).
Autora, em parceria com Márcia Diegues Leuzinger, do livro Direito Ambiental da Editora Campus Jurídico, edição março de 2008.


Atuação em seminários e congressos

Coordenadora do I, II, III e IV Seminários Internacionais de Direito Ambiental, promovidos pela Escola Superior do Ministério Público da União, pelo Centro Internacional de Direito Comparado de Meio Ambiente da Universidade de Limoges, França, e pela Embaixada Francesa.
Membro da comissão científica do 3º Encontro do MP sobre Patrimônio Cultural e do VI e VII Congressos Brasileiros do Ministério Público de Meio Ambiente, promovidos pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa.
Palestrante na Consulta Regional sobre AIDS, Direitos Humanos, Ética e Direito, realizada pela Organização Panamericana de Saúde, em Santiago do Chile, em 1990.
Palestrante no Seminário de trabalho “Mulher e AIDS”, realizado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre o tema “Mulher, direitos humanos e a epidemia HIV”, em 1992.
Conferencista no Primeiro Seminário Nacional sobre AIDS e o Direito, promovido pelo Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA São Paulo, sobre o tema “A AIDS e a Constituição Federal”, em 1991.
Palestrante em diversos outros seminários sobre AIDS e Direito, promovidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e por entidades civis. Palestrante na 1a. Reunião de Procuradores Regionais Eleitorais, com o tema "Inelegibilidade", em em Brasília/DF, em 1988. Palestrante no Simpósio sobre Direito Eleitoral para Promotores de Justiça, sobre o tema “Propaganda Eleitoral”, no Rio Grande do Sul, em 1986.
Palestrante no III Encontro de Procuradores Regionais Eleitorais sobre o tema "A ação de impugnação de mandato eletivo, em Brasília/DF, em 1993. Palestrante no Curso de Extensão em Ciência Política II, realizado pela Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis, RS, sobre o tema "História e evolução das Câmaras Municipais brasileiras", em 1983.
Palestrante nas “Jornadas sobre Educación Judicial”, realizadas pela Associación de Magistrados y Funcionários de la Justicia Nacional – Comisión de Capacitatión y Actividades Acadêmicas a través del Instituto Superior de la Magistratura, em Buenos Aires – Argentina, em 2000.
Palestrante no Seminário realizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sobre Patrimônio Cultural – Experiências e Desafios, nas regiões Sul e Sudeste, sobre o tema “Perspectivas de ação na preservação do patrimônio cultural”, no Rio de Janeiro, em 2000.
Palestrante no Seminário Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, realizado pelo Núcleo da Escola Superior do Ministério Público da União, em Minas Gerais, em 2000.
Palestrante no 5º, 7º, 8º, 9º e 10º Congressos Internacionais de Direito Ambiental, promovidos pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, em 2001, 2003, 2004, 2005 e 2006.
Palestrante na 1ª reunião da Rede de Capacitação do Ministério Público Iberoamericano, em Montevidéu, Uruguai, em 2002.
Palestrante no Seminário para aprimoramento da Política Ambiental sobre o tema “Licenciamento ambiental”, realizado pela Eletronorte, em Brasília/DF, em 2004
Palestrante no I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Marítimo-ambiental, sobre o tema “Responsabilidade penal dos agentes causadores de danos ao meio ambiente”, realizado em Paranaguá/PR, em 2004.
Palestrante no seminário Repartição de Competências – a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal e o fortalecimento do Sisnama, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente sobre o tema “Repartição de competências e o licenciamento ambiental”, no Rio de Janeiro, em 2004.
Conferencista – conferência inaugural - no 8º Congresso de Meio Ambiente e 2º Congresso de Habitação e Urbanismo sobre o tema “Unidade de atuação institucional”, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2004.
Palestrante no I Encontro Nacional da Rede de Justiça Ambiental, no Rio de Janeiro, em 2004.
Palestrante no Ciclo de Debates 2004: Temas atuais de direito ambiental, realizado pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP, em 2004.
Palestrante no seminário Planos nacionais de gerenciamento integrado dos recursos hídricos na América do Sul – caso Brasil 2004/2005, realizado pela Associação Mundial da Água, em Brasília/DF, em 2004.
Palestrante no I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia – II Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS, em 2005.
Palestrante no II Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 2005.
Palestrante no IV Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União, Universidade de Limoges, França, e Centre Internacional de Droit Comparé de l´Environnement em São Luís/MA, em 2005.
Palestrante no Simpósio “O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e pelo Ministério Público Federal, em Florianópolis/SC, em 2005.
Palestrante no Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2005.
Palestrante no Seminário 25 anos da Lei Nacional Política do Meio Ambiente – Contribuição do MPF, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em 2006.
Palestrante no Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, realizado pela Agência Brasileira de Vigilância Sanitária – ANVISA em Fortaleza/CE, em 2006.
Palestrante no VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado pela Abrampa, em Belo Horizonte/MG, em 2006.
Palestrante no Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia, realizado em Macapá/AP, em 2006.
Palestrante no curso de Direito Internacional Ambiental com o prof. Tullio Scovazzi, realizado na Procuradoria Regional da República - 3ª Região, em 2006.
Palestrante no 3º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em Brasília, DF, nos dias 23 e 24 de novembro de 2006.
Palestrante no Encontro Nordestino do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, realizado nos dias 4 e 5 dezembro de 2006, em Natal, RN.

Palestrante no I Seminário sobre Estudo de Impacto Ambiental, realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília, DF, nos dias 7 a 11 de maio de 2007.
Palestrante no 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – Flora, Reserva Legal e APP, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, nos dias 27 de maio a 1º de junho de 2007, em São Paulo, SP.
Palestrante na VII Semana de Estudos Jurídicos, promovida pela Universidade Federal de Ouro Preto, MG, nos dias 2 a 4 de agosto de 2007.
Palestrante na XXIII Semana do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, que teve como tema “O Direito como instrumento de realização da Justiça”, realizado em Santa Cruz do Sul, RS, nos dia 11 a 13 de setembro de 2007.
Debatedora do II Curso Internacional de Direito Ambiental: aquecimento global, União Européia e Espanha, promovido pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo, SP, nos dias 13 e 14 de setembro de 2007.
Palestrante no II Seminário Nacional de Agrotóxicos, Saúde e Ambiente, realizado em Brasília, DF, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos dias 2 e 3 de outubro de 2007.
Palestrante no 1º Congresso de Meio Ambiente do Abastecimento, realizado pela Petrobrás, nos dias 15 a 18 de outubro de 2007, no Rio de Janeiro, RJ.
Palestrante no V Congresso Internacional de Direito Ambiental - Áreas Protegidas, realizado pela Faculdade de Direito do UNICEUB, em Brasília, DF, nos dias 16 a 18 de outubro de 2007.
Palestrante no IX Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos – por uma gestão integrada sustentável, promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, em Palmas, Tocantins, em outubro de 2008.
Palestrante no ciclo de palestras Grandes Autores, promovido pela OAB/DF, no dia 4 de novembro de 2008, com o tema “Questão Ambiental na Amazônia”.
Participante do Taller Regional Internacional de Fiscalias Ambientales, realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2008, em Buenos Aires, Argentina.
Palestrante no Seminário “A nova matriz energética brasileira”, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2008, pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília, DF.
Palestrante no Forum ABCE: Plano Decenal – A expansão da oferta e questões ambientais. Que alternativas temos?, com o tema “Geração de Energia e Impactos Ambientais e Sociais”, realizado no Centro de Convenções da FIRJAN, no Rio de Janeiro, em 31 de março de 2009.
Palestrante no IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado nos dias 11 a 13 de março de 2009, em Ouro Preto, MG, com o tema “Ambiência e entorno de bens culturais”.
Palestrante no seminário realizado na Casa de Ruy Barbosa, no Rio de Janeiro, em maio de 2009, com o tema “O Ministério Público na defesa do patrimônio cultural”.
Palestrante no 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola (13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14º Congresso Nacional), promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em São Paulo, SP, nos dias 31 de maio a 4 de junho de 2009.
Palestrante no III Seminário Nacional sobre agrotóxicos, saúde e sociedade, com o tema “A atuação da 4ª CCR/MPF no controle dos agrotóxicos”, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nos dias 8 e 9 de julho de 2009, em Brasília, DF.
Palestrante no evento comemorativo do Ano da França no Brasil, realizado em São Paulo, SP, no dia 24 de setembro de 2009, com o tema “Ambiência e Entorno de Bens Culturais,”
Palestrante no Seminário latino-americano de Direito Eleitoral Comparado, com o tema “O papel da Justiça Eleitoral na construção da cidadania e na consolidação da Democracia”, realizado em Belém do Pará, nos dias 1º e 2 de outubro de 2009.
Palestrante no seminário realizado pelo Banco Central do Brasil, no dia 24 de fevereiro de 2010, em Brasília, DF, com o tema “O papel do poder público na responsabilidade socioambiental das instituições financeiras.”
Palestrante no 2º Seminário “Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas”, realizado em Brasília, DF, nos dias 2 e 3 de março de 2010,com o tema “A mulher e a questão agrária.”
Palestrante junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, abordando o tema “Impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das UHEs de Estreito e Belo Monte”, Brasília, DF, 7 de abril de 2010.
Debatedora no Encontro da Associação Nacional de Jornais – ANJ, no painel “A mídia impressa e as eleições. Liberdade de expressão versus igualdade de candidaturas”, realizado em Brasília, DF, no dia 7 de maio de 2010.
Palestrante no III Encontro Nacional de Chefes de Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, com o tema “Propaganda Eleitoral”, em Brasília, no dia 7 de maio de 2010 à tarde.
Palestrante no VII Congresso de Direito e Teoria do Estado, realizado em Montes Claros, MG, nos dias 12 a 14 de maio de 2010, com o tema “Espaços Territoriais Especialmente Protegidos.
Conferencista no 15º Congresso Nacional e 14º Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde, realizado em São Paulo, SP, nos dias 22 a 26 de maio de 2010, com o tema “O PAC e a avaliação ambiental das obras de infraestrutura”.
Palestrante no II Congresso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, realizado em São Paulo, SP, nos dias 24 e 25 de maio de 2010, com o tema “Deficiência dos EIAs relativos às obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução.”
Palestrante no II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), no dia 28 de maio de 2010, com o tema “Compra de votos à luz da jurisprudência do TSE”.
Autora da palestra de encerramento no 6º Encontro Regional de Capacitação de Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do PM/RS, no dia 5 de julho de 2010, com o tema “O Ministério Público e as Eleições de 2010”.
Palestrante na série “Memória & Informação”, evento quinzenal, dedicado à divulgação de pesquisas e projetos nas áreas de memória, preservação e documentação, promovido pelo Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Ruy Barbosa, no dia 14 de julho de 2010, no Rio de Janeiro, RJ, com o tema “Desafios na regulação do patrimônio cultural”.
Palestrante no I Congresso Nacional Eleitoral, realizado pela Escola Judicial Eleitoral do TSE, no dia 6 de agosto de 2010, em Brasília, DF, com o tema “Captação ilícita de sufrágio.”
Palestrante no Instituto de Estudos Empresariais – IEE, de Porto Alegre, RS, no dia 16 de agosto de 2010, com o tema “A Lei da Ficha Limpa.”
Palestrante na Mesa Redonda “O poder (do) político”, realizada no dia 25 de agosto de 2010, em Porto Alegre, RS, pela Sociedade Brasileira de Psicanálise.
Palestrante no 6º Encontro Regional de Capacitação de Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Promissional do PM/RS. O Ministério Público e as Eleições de 2010
Palestrante no 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, no dia 1º de junho de 2011, em São Paulo, SP, com o tema “Queimadas e mudanças climáticas”.
Debatedora no Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio – 2012, no dia 28 de junho de 2011, em São Paulo, SP, sobre o tema desenvolvido pelo professor Michel Prieur, “Meio Ambiente e estatuto internacional das ONGs.”
Expositora no Curso de Direito Ambiental para o Setor Elétrico Brasileiro, realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2011, em São Paulo, SP, com o tema “Aproveitamento dos recursos hídricos em áreas de proteção especial.”
Conferencista da Aula Inaugural da 1ª Turma do Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, no dia 23 de agosto de 2011, em Curitiba, PR, com o tema “A construção da cidadania e as eleições de 2010.”
Palestrante no Colóquio Internacional “Rio + 20: quelle ambition pour l´environnement?”, realizado em Limoges, França, nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2011.
Palestrante no Simpósio “Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural”, com o tema “Cinema e memória coletiva. O caso do Cinema Novo no Brasil”, realizado em São Paulo, SP, em 18 de novembro de 2011.
Palestrante nas VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, realizadas em Lisboa, Portugal, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012, com o tema “Impactos sócio-ambientais das grandes obras do Setor Energético.”

Condecorações

Voto de Louvor do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, por relevantes serviços prestados, em 1984.
Moção de Louvor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro pelo trabalho em defesa do Forte de Copacabana, em 1991.
Medalha Tiradentes concedida pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1993.
Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial concedida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, através de Decreto de 29 de março de 1995.
Voto de Louvor pela atuação junto ao Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 1998.
Ordem do Mérito do Ministério Público Militar conferida em 2001.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Comandante do Exército, em 2004.
Diploma de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, concedido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE e pelo Instituto Ambiental Biosfera, em 2006.
Fala francês, inglês, italiano e espanhol.