Maria Eliane Menezes de Farias
 
  Naturalidade Recife - PE  
 

  Data de Nascimento 26/04/1951  
 

  Carreira acadêmica  
 
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 1974
Mestrado na Universidade de Brasília no ano de 1981. Área de Concentração: Direito e Estado. Dissertação: “Responsabilidade Civil do Estado por atos arbitrários do Poder Executivo”.
 
 
 

  Atuação no MPF  
 
Procuradora da República de 09/12/83 a 24/04/95.
Procuradora Regional da República de 24/04/95 a 29/10/96.
Subprocuradora-Geral da República desde 29/10/96.
Foi designada para oficiar junto ao Superior Tribunal de Justiça em processos relativos à matéria penal em 07/11/96, com atuação até 03/05/2000.
Foi designada para representar o Ministério Público Federal perante a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27/04/1998, com atuação até 03/05/2000.
Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Comunidades Indígenas e Minorias desde 22/04/1998.
Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde 19/08/1998.
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão desde 05/05/2000 a 05/05/2004.
 
 
 

  Bibliografia