Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 

Julieta Albuquerque
  Carreira acadêmica  
 

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1974, com curso de especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília, 1975-1976, e mestrado pela Université Paris I-Panthéon-Sorbonne, tendo dissertado sobre "La 'Juridicisation' du Pouvoir Législatif - Les Commissions d'Enquête", o que lhe rendeu o Diplôme D'Études Politiques Générales, 1999-2000. Tem também ampla participação em cursos, congressos e seminários, entre os quais o Curso de aperfeiçoamento "La Corruption: Détection, Prévention, Répression", organizado pela ENM (École Nationale de la Magistrature), em Paris, 2012.

 
 
 

  Funções atuais  
 

Ouvidora-Geral do Ministério Público Federal pela Portaria PGR/MPF nº 514, de 27 de junho de 2014. Exerce cumulativamente atribuições criminais do Ministério Público Federal perante o Superior Tribunal de Justiça, com assento na 3ª Seção (com dispensa temporária), sendo também suplente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Subprocuradora-Geral da República, promovida por merecimento em dezembro de 1994, oficiando, desde então em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça, recebendo também ordinariamente processos afetos às 5ª e 6ª Turmas, ocupando a 8ª colocação na Lista de Antigüidade dos Membros do Ministério Público Federal.

 
 
 

  Atuação no MPF  
 

A Subprocuradora-Geral Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, natural do Rio de Janeiro/RJ, está no Ministério Público Federal desde 1982, tendo atuado nas mais diversas áreas dentro da Instituição.

Em 09/02/1994, foi designada para Procuradora Regional da República, mediante promoção por merecimento, para oficiar perante o Tribunal Regional Federal da lª Região, em matéria criminal, com assento na 4ª Turma.

Entre 1993 e 1994, ocupou os cargos de Procuradora-Chefe Substituta e Titular da Procuradoria Regional da República da lª Região, com assento no Tribunal Pleno, e também como Procuradora Regional Eleitoral, tendo, na condução deste ofício, participado da primeira grande eleição do Distrito Federal em 1994, oficiou também em processos da competência do Tribunal Superior Eleitoral, como auxiliar, desde 1996 até 2003, bem como atuou como Membro Titular da extinta Câmara Eleitoral do MPF.

Em sua trajetória funcional, já integrou quase todas as Câmaras de Coordenação e Revisão (Titular da 2ª, 4ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF; que cuidam da matéria criminal e, à época, do controle externo da atividade policial, meio ambiente e patrimônio cultural e patrimônio público e social, respectivamente; Suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da matéria consumidor e ordem econômica), tendo também intensa participação na Corregedoria do Ministério Público Federal, compondo diversas comissões de inquérito administrativo, desde 1995.

Ainda sobre sua trajetória na carreira, importa sublinhar que ela é Membro Suplente do Conselho Superior do MPF, sendo de relevo salientar, por fim, que foi eleita pelo Colégio de Procuradores da República para integrar a lista sêxtupla encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para o provimento de vaga de Ministro, destinada a membro do Ministério Público em 2006, e escolhida, na ocasião, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice enviada ao Presidente da República.

 
 
 

     
  Medalhas e Condecorações  
 

Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na classe Jurista, agraciada, pelo Tribunal Regional Eleitoral/DF, em setembro/2001.

Medalha do Ministério Público Militar, recebida em junho/2004, na categoria de alta distinção, com indicação da Procuradora Geral da Justiça Militar.