Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 

Julieta Albuquerque
  Carreira acadêmica  
 

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1974, com curso de especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília, 1975-1976, e mestrado pela Université Paris I-Panthéon-Sorbonne, tendo dissertado sobre "La 'Juridicisation' du Pouvoir Législatif - Les Commissions d'Enquête", o que lhe rendeu o Diplôme D'Études Politiques Générales, 1999-2000. Tem também ampla participação em cursos, congressos e seminários, entre os quais o Curso de aperfeiçoamento "La Corruption: Détection, Prévention, Répression", organizado pela ENM (École Nationale de la Magistrature), em Paris, 2012.

 
 
 

  Funções atuais  
 

Subprocuradora-Geral da República, promovida por merecimento em dezembro de 1994, ocupando a 7ª colocação na Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal, oficia desde então em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça, com assento na 3ª Seção (com dispensa temporária) e atuação regular nos processos afetos às 5ª e 6ª Turmas. Atualmente, também é suplente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Ouvidora-Geral do Ministério Público Federal pela Portaria PGR/MPF nº 514, de 27 de junho de 2014, reconduzida ao cargo, para mandato de dois anos, em 27 de junho de 2016, pela Portaria PGR/MPF nº 477/2016. Enquanto representante do MPF, exerce também a função de Conselheira do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, havendo integrado a Comissão redatora do Anteprojeto Nacional que dispõe sobre as Ouvidorias do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.

 
 
 

  Atuação no MPF  
 

A Subprocuradora-Geral Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, natural do Rio de Janeiro/RJ, está no Ministério Público Federal desde 1982, tendo atuado nas mais diversas áreas dentro da Instituição.

Em 09/02/1994, foi designada para Procuradora Regional da República, mediante promoção por merecimento, para oficiar perante o Tribunal Regional Federal da lª Região, em matéria criminal, com assento na 4ª Turma.

Entre 1993 e 1994, ocupou os cargos de Procuradora-Chefe Substituta e Titular da Procuradoria Regional da República da lª Região, com assento no Tribunal Pleno, e também como Procuradora Regional Eleitoral, tendo, na condução deste ofício, participado da primeira grande eleição do Distrito Federal em 1994, oficiou também em processos da competência do Tribunal Superior Eleitoral, como auxiliar, desde 1996 até 2003, bem como atuou como Membro Titular da extinta Câmara Eleitoral do MPF.

Em sua trajetória funcional, já integrou quase todas as Câmaras de Coordenação e Revisão (Titular da 2ª, 4ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF; que cuidam da matéria criminal e, à época, do controle externo da atividade policial, meio ambiente e patrimônio cultural e patrimônio público e social, respectivamente; Suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da matéria consumidor e ordem econômica), tendo também intensa participação na Corregedoria do Ministério Público Federal, compondo diversas comissões de inquérito administrativo, desde 1995.

Ainda sobre sua trajetória na carreira, importa sublinhar que foi Membro Suplente do Conselho Superior do MPF, sendo de relevo salientar, por fim, que foi eleita pelo Colégio de Procuradores da República para integrar a lista sêxtupla encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para o provimento de vaga de Ministro, destinada a membro do Ministério Público em 2006, e escolhida, na ocasião, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice enviada ao Presidente da República.

Na gestão à frente Ouvidoria do MPF, encabeçou a publicação oficial da Carta de Serviços ao Cidadão do MPF, em parceria com a CAC/Sejud, bem como a Cartilha de Assédio Moral, Sexual e outras formas de discriminação, juntamente com o Comitê gestor de Gênero e Raça do MPF.

Ademais, no seu período à frente do órgão a Ouvidoria do MPF recebeu o Certificado ISO 9001.2015 (International Organization for Standardization) do processo de atendimento das manifestações, em 25 de janeiro de 2017.

Julieta Albuquerque

Dra. Julieta Albuquerque, Ouvidora-Geral do MPF, juntamente com equipe da Ouvidoria do MPF, recebendo das mãos do Secretário-Geral do MPU, Dr. Blal Yassine Dalloul, o certificado ISO 9001.2015 do processo de atendimento das manifestações. (Foto: Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF).

 
 
 

     
  Medalhas e Condecorações  
 

  • Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na classe Jurista, agraciada, pelo Tribunal Regional Eleitoral/DF, em setembro/2001.
  • Medalha do Ministério Público Militar, recebida em junho/2004, na categoria de alta distinção, com indicação da Procuradora Geral da Justiça Militar.

 
 
 

     
  Últimas Participações em Cursos e Seminários  
 

2017
  • Conferência sobre o Parquet financeiro francês, promovida pelo MPF e pela Embaixada da França no Brasil, em Brasília-DF.
  • Seminário Brasil-Japão sobre combate à corrupção, promovido pelo MPF, Embaixada do Japão no Brasil e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.
  • Práticas de atendimento ao cidadão em Ouvidoria, promovido pela Controladoria Geral da União em Curitiba-PR.
2016
  • IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito – Crises institucionais e superações, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em Lisboa-Portugal.
  • 22º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidorias de Organizações Públicas e Privada, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman no Rio de Janeiro-RJ.
  • XIXI Congresso Brasileiro de Ouvidores/ Ombudsman, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman em Foz do Iguaçu-PR.
  • A prestação de alimentos no exterior – 60 anos da Convenção de Nova York, promovido pelo Ministério Público Federal em Brasília-DF.
  • Acesso à informação, promovido pela Controladoria Geral da União, promovido pela Controladoria Geral da União em Rio Janeiro-RJ.
2015
  • Gestão e prática em Ouvidoria, promovido pela Controladoria Geral da União em Rio Janeiro-RJ.