Eugênio José Guilherme de Aragão
 
  Naturalidade Rio de Janeiro – RJ  
 

  Data de Nascimento 07/05/1959  
 

  Carreira acadêmica  
 

Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), título conferido em 2007 com menção “summa cum laude”. Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos, em 1994, pela University of Essex (Inglaterra) e Bacharel em Direito, em 1982, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público.

 
 
 

  Atuação no MPF  
 

Ingressou no MPF, por concurso público, em 1987. Atuou em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Foi coordenador da defesa do patrimônio público na extinta SECODID e atuou, também, no âmbito da SECODID, na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, atuou em matéria criminal, sendo coordenador criminal. É Subprocurador-Geral da República desde 2004, promovido por merecimento. Foi membro suplente da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão. Foi membro suplente da banca do XXIV Concurso Público para o Provimento de Cargo de Procurador da República. É Diretor-Geral Adjunto da ESMPU. É primeiro suplente do Corregedor-Geral do MPF. É membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do Procurador-Geral da República. É coordenador da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público) e atua no STJ em matéria criminal (5.ª e 6.ª Turmas e Corte Especial), tendo assento na 2.ª Turma (Direito Público). Participou e participa de diversas comissões do Poder Executivo para elaboração de anteprojetos de lei, representando o Ministério Público Federal. Designado para participar da “Reunión preparatória de la VII Reunión Especializada de Ministérios Públicos Del Mercosur y Asociados – REMPM. Designado para participar como representante do Ministério Público Federal para participar da Oficina de Discussão sobre o plano estratégico de ação social do Mercosul.

 
 
 

  Bibliografia