Eitel Santiago de Brito Pereira
 
  Naturalidade João Pessoa - PB  
 
  Data de Nascimento 24/10/1955  
 
  Carreira acadêmica  
 
Em 1976, bacharelou-se em Direito pela UFPB. Em 1979, cursou todas as disciplinas básicas do Mestrado de ‘Direito e Estado’ da UNB. Fez o curso, organizado pela ESMPU, sobre ‘Le Droit de L´Environnement´, na ‘Faculté de Droit et des Sciences Ecconomiques’, em Limoges, na França. A partir de 1991, passou a ser Professor (T-20), da disciplina ‘Ciência Política’, na UFPB.
 
 
 
  Atuação no MPF  
 
Em 1977, inscreveu-se como advogado na OAB/PB sob nº 1.580, ingressando no Ministério Público Federal em 01.10.1984. Trabalhou como Procurador da República em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba, onde também atuou como Procurador Regional da República, inclusive no ofício eleitoral. Atualmente, é Subprocurador-Geral da República, pois foi promovido por merecimento a partir de 16 de maio de 1996.
Como Subprocurador-Geral da República, oficiou em processos criminais da competência do STJ, com assento nas suas Turmas e no seu órgão especial. Desde 25.02.2004, oficia em processos não criminais da competência do STF, com assento na sua 1ª Turma. Além disso, integra o CSMPF e a 6ª CCR (Índios e Minorias).
Ao longo de sua vida institucional, exerceu suas atividades nos ofícios criminal, cível, eleitoral e da tutela coletiva. Foi Coordenador da 5ª CCR (Patrimônio Público e Social) e Diretor Tesoureiro da ANPR. Designado para representar o Ministério Público Federal em audiência de inquirição de testemunha na ação penal nº 331-pi.
  
 
 
   Bibliografia