Antônio Carlos Fonseca da Silva
 
  Naturalidade Porto Calvo - Alagoas  
 

  Data de Nascimento 12/08/1952  
 

  Carreira acadêmica  
 
PhD em Direito - Univ. de Londres (Queen Mary & Westfield College); Mestre em Direito e Estado – Univ. de Brasília; especialista em Planejamento do Ensino Superior - CEUB; Graduado em Direito - Faculdade de Direito de Maceió; freqüentou o curso de Economia (UFAL), sem completar; Professor universitário, tendo lecionado Direito Econômico na UnB, AEUDF e IESB, orientado dissertações e participado da publicação de 3 livros. Vários artigos publicados e palestras nas áreas de Direito Econômico, Tributário, Propriedade Intelectual e cidadania.
 
 
 

  Atuação no MPF  
 
Ingresso no MPF: outubro de 1984, cargo: Procurador da República. Nomeado Procurador Regional da República em 21/05/1993; nomeado Subprocurador-Geral da República em 22/06/2004. Oficiou nos processos do extinto Tribunal Federal de Recursos (1984 a 1989), da Justiça Federal de 1ª Instância - Brasília (21/08/1989 a junho de 1990), do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (1993 a 2004) e do Tribunal Superior Eleitoral (set/1995 a março/1996). Atualmente oficia nos processos do Superior Tribunal de Justiça, área de Direito Público, assento na 1ª Turma; é suplente da 1ª CCR e membro do Núcleo de Acompanhamento de Processos do STJ – áreas Direito Público e Privado. Atuou como observador na Comissão de Licitação do cartão SUS/MS, Comissão de Licitação de implantação da Urna Eletrônica/TSE e, ocasionalmente, como observador eleitoral em reuniões partidárias. Foi conselheiro do CADE, junho/1996 a junho de 1998 (atribuições compatíveis com as do MPF); coordenador do NIDCIN (PRR – 1ª Região); suplente da 3ª CCR; Diretor Financeiro e, depois, Presidente da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, tendo idealizado o Projeto “MPF nas Escolas”. Participou da revisão do documento “O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes comuns da Rede Regular” (2004) e organizou a “Coletânea Pedro Jorge” (2003).
 
 
 

  Bibliografia