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Ingresso
no MPF: outubro de 1984, cargo: Procurador da República.
Nomeado Procurador Regional da República em 21/05/1993; nomeado
Subprocurador-Geral da República em 22/06/2004. Oficiou nos
processos do extinto Tribunal Federal de Recursos (1984 a 1989),
da Justiça Federal de 1ª Instância - Brasília
(21/08/1989 a junho de 1990), do Tribunal Regional Federal –
1ª Região (1993 a 2004) e do Tribunal Superior Eleitoral
(set/1995 a março/1996). Atualmente oficia nos processos
do Superior Tribunal de Justiça, área de Direito Público,
assento na 1ª Turma; é suplente da 1ª CCR e membro
do Núcleo de Acompanhamento de Processos do STJ – áreas
Direito Público e Privado. Atuou como observador na Comissão
de Licitação do cartão SUS/MS, Comissão
de Licitação de implantação da Urna
Eletrônica/TSE e, ocasionalmente, como observador eleitoral
em reuniões partidárias. Foi conselheiro do CADE,
junho/1996 a junho de 1998 (atribuições compatíveis
com as do MPF); coordenador do NIDCIN (PRR – 1ª Região);
suplente da 3ª CCR; Diretor Financeiro e, depois, Presidente
da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva,
tendo idealizado o Projeto “MPF nas Escolas”. Participou
da revisão do documento “O Acesso de Alunos com Deficiência
às Escolas e Classes comuns da Rede Regular” (2004)
e organizou a “Coletânea Pedro Jorge” (2003). |
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