PROCURADOR RECEBE PRÊMIO OURO AZUL DE FURNAS
Promovido pelos jornais Estado de Minas, Correio Braziliense e Jornal do Commercio, o 6º Prêmio Furnas Ouro Azul destacou as ações feitas acerca do uso adequado e a conservação da Água. O procurador regional da República (1ª Região) Alexandre Camanho de Assis e o Assessor em Geologia da 4ª Câmara Jorge Cravo, foram premiados como destaque Estadual pelo Distrito Federal. Segundo o procurador, o Ministério Público Federal conseguiu colocar a natureza na pauta permanente das instituições públicas e privadas.
Em outro evento, a convite da Organização das Nações Unidas (ONU), Alexandre foi ao Chile para falar sobre a sua participação como juiz do Tribunal Latino-Americano da Água (TLA). Em entrevista, o procurador destacou o que aconteceu na segunda sessão do Tribunal.
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Foto: Maria Geraldina Salgado
contaminação e poluição nos rios brasileiros
Segundo o dicionário de Direito Ambiental, contaminação ambiental é a introdução, no meio ambiente, de agentes que afetam negativamente o ecossistema, provocando alterações na estrutura e funcionamento das comunidades. Poluição ambiental é a alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazes de, direta ou indiretamente, serem impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.
Entenda o que é o Tribunal Latino-Americano da ÁGUA
O Tribunal Latino-Americano da Água é uma alternativa não-estatal, autônoma e independente à resolução de conflitos hídricos no panorama regional. Cuida-se de uma instância ética, não necessariamente adstrita ao ordenamento jurídico de tal ou qual país, mas centrada no reconhecimento e aplicação de princípios em favor da cidadania e da Natureza.
entrevista CoM O professor Paulo Affonso Leme Machado
O professor de Direito Ambiental da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Affonso Leme Machado foi precursor do Direito Ambiental no Brasil. Dedica boa parte da sua vida ao estudo da legislação ambiental, orienta alunos no mestrado e afirma que ainda precisamos de muita dedicação e especialização nessa área.
Professor paulo affonso fala sobre a substituição das agências de água
Em seu artigo sobre "A Substituição das Agências de Água", o professor Paulo Affonso Leme Machado fala sobre a Agência Nacional de Águas e o contrato de gestão, os Comitês de Bacia Hidrográfica e as entidades delegatárias. Aborda, também, a transferência das receitas de cobrança para entidades delegatárias e a avaliação das entidades delegatárias.
MaisEditorial
No Dia Mundial da Água, o Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – GTÁguas – apresenta sua revista eletrônica temática, destinada a formar e a informar acerca do essencial e do atual sobre a questão hídrica, considerando que a tutela de nossas águas é missão institucional.
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