MPF | 4ª CCR | Ano1 | Número 02 | Maio 2007

4ª Camara
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Fonte: MI/Codevast

TRANSPOSIÇÃO DO Rio SÃO FRANCISCO: CONHEÇA OS PONTOS POLÊMICOS

18/05/2007Nosso maior conhecedor da transposição, o procurador da República em Alagoas Fabiano Formiga fala o que há por trás do mais polêmico projeto brasileiro....

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NOSSOS RIOS: ARAGUAIA - O RIO DAS ARARAS

18/05/2007"Araguaia" significa "Rio das Araras" em Tupi. O rio também é chamado de Berohokã, que quer dizer Rio Grande, pelos índios Karajás, seus mais tradicionais habitantes. O rio Araguaia, principal afluente do rio Tocantins, nasce na serra das Araras ou do Caiapó...


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Editorial

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22/03/2007No Dia Mundial da Água, o Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – GTÁguas – apresenta sua revista eletrônica temática, destinada a formar e a informar acerca do essencial e do atual sobre a questão hídrica, considerando que a tutela de nossas águas é missão institucional...

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Água de lastro: o inimigo invisível

18/05/2007Usada para dar estabilidade aos navios, a água de lastro é um grave problema ambiental: ela introduz indevidamente no país espécies indesejáveis do ponto de vista ecológico e sanitário. A água de lastro pode trazer problemas para a economia e também para a saúde pública. Pouco divulgada, a primeira referência brasileira sobre água de lastro foi o mexilhão dourado, molusco originário da China. Trazida pelos navios mercantes, o mexilhão dourado foi encontrado na bacia Paraná-Paraguai em 1991. A disseminação...

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A Lei do Saneamento Básico

18/05/2007Após anos de discussões, em janeiro de 2007 foi sancionada a lei nº 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a sua política federal. Saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas...

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Direito de Águas no Brasil

Livro

O livro Direito de Águas no Brasil, publicado em 2006 pela Editora Revista dos Tribunais, trata de um tema sempre em evidência: o direito aplicado aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Vem atender a uma crescente demanda dos especialistas, pois o acervo bibliográfico disponível é ainda reduzido...

 

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A Água no Brasil e no Mundo

18/05/2007País desperdiça 40% da água retirada de recursos naturais, uma séria ameaça para o abastecimento no futuro.

Nem as secas no Nordeste, nem a utilização desenfreada dos lençóis freáticos. As águas que se perdem nos encanamentos, evaporam nas irrigações e não são tratadas depois de poluídas formam o conjunto que representa a maior ameaça ao abastecimento dos brasileiros....

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